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Calcular Rescisão Passo a Passo Online

O cálculo de rescisão de contrato de trabalho exige que, pelo menos, a pessoa demitida tenha alguns conhecimentos da legislação para verificar se estão corretos. São diversos itens que precisam de cálculo, o que torna mais fácil buscar na internet os sites que oferecem cálculo de rescisão online, onde só é preciso informar datas e valores para que o resultado seja apresentado.

Se você precisar calcular rescisão, basta digitar no Google “rescisão online”, que surgirão diversos sites para isso. O melhor é o calculoexato.com.br. Mas, em todo caso, é bom saber o que deve ou não ser direito do empregado no ato de demissão:

• Quando existe um contrato de experiência e a rescisão acontece no seu final, o cálculo é bastante simples: férias e 13° salário referentes ao período trabalhado mais o saldo de salários que o empregado tem direito.

Nos outros casos, devemos analisar a situação do empregado:

Na demissão por justa causa, o empregado não terá direito ao Aviso Prévio ou à liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, consequentemente também não terá direito a Seguro Desemprego. A demissão por justa causa, no entanto, tem que ser comprovada com documentação específica para cada caso.

Na demissão sem justa causa, o empregado é demitido por decisão da empresa e, assim, tem direito a diversos itens:

• Aviso Prévio, que poderá ser pago em dinheiro na rescisão ou poderá trabalhar com redução de duas horas diárias sem prejuízo do salário. Geralmente as empresas pagam o valor na rescisão;
• Saldo de salários: dependendo do dia do mês, o empregado possui um saldo de dias a ser recebido, que deverá também ser pago na rescisão, incluindo horas extras e adicionais, se tiver direito a eles;
• Férias vencidas e proporcionais: o cálculo das férias é feito desde o dia da admissão até um ano de trabalho, quando começa um novo período aquisitivo. Se o empregado tiver férias vencidas, deverá receber na rescisão, assim como as férias proporcionais, calculadas inclusive com o período de aviso prévio.
• 13° Salário: calculado desde o primeiro dia do ano até o final, o décimo terceiro salário é pago proporcionalmente ao tempo trabalhado durante o ano, inclusive com o período do aviso prévio.
• Descontos: a empresa pode descontar apenas o que é permitido pela legislação, ou seja, Imposto de Renda e INSS, além de eventuais adiantamentos feitos ao empregado ou faltas que tenha cometido. Outros descontos não são permitidos se não houver consentimento do empregado.

No ato da rescisão de contrato e do pagamento das verbas, a empresa também deve liberar a guia para que o empregado retire o FGTS de sua conta, inclusive com a multa de 40% sobre o valor recolhido desde que o empregado foi admitido. Essa multa só é recolhida nos casos de dispensa sem justa causa.

Se o empregado pedir demissão, o cálculo também é feito de forma diferente, não havendo o aviso prévio, que pode ser cobrado pela empresa a título de indenização, e sem o direito à retirada do FGTS.

Vale lembrar ainda que, nos casos de demissão sem justa causa, a empresa deve fornecer a guia para solicitação de Seguro Desemprego.